Introdução
A história dos jogos de azar no Brasil é marcada por altos e baixos, com épocas de grande popularidade e momentos de proibição. Entre os marcos mais importantes desse percurso, está a decisão de um presidente brasileiro que, em meados do século XX, decretou o fim dos cassinos em território nacional. Este artigo explica quem foi esse mandatário e quais foram os motivos que levaram à proibição. Ao final, você entenderá o contexto político e social que envolveu essa medida e suas consequências para o entretenimento e a economia na época.
Contexto histórico dos cassinos no Brasil
Antes de apontarmos o presidente que proibiu os cassinos, é importante compreender como e por que esses estabelecimentos ganharam espaço no país. A partir da década de 1920 e, principalmente, no governo Getúlio Vargas (1930–1945), o jogo passou a ser visto como uma fonte de receita para o Estado. Foi nessa época que foram surgindo cassinos sofisticados em cidades como Petrópolis (RJ), São Vicente (SP) e outros pontos turísticos, atraindo turistas nacionais e estrangeiros.
Naquele período, os cassinos não eram considerados atividades ilegais — ao contrário, eram associados a glamour, festa e até certo prestígio social. Enquanto em países vizinhos, como o Uruguai e a Argentina, os jogos continuavam liberados, o Brasil se destacava pelas construções grandiosas e pela aura de sofisticação das salas de jogos. Entretanto, tudo mudaria pouco depois.
Quem foi o presidente que proibiu os cassinos?
O presidente responsável por decretar o fechamento definitivo dos cassinos no Brasil foi Eurico Gaspar Dutra, que governou o país de 1946 a 1951. A medida ficou registrada no Decreto-Lei nº 9.215, publicado em 30 de abril de 1946 e que entrou em vigor em agosto do mesmo ano. Com esse decreto, Dutra determinou a proibição total de jogos de azar em todas as suas formas, incluindo cassinos, bingos e eventuais ‘’velhas loterias’’ que ainda se mantivessem em atividade.
Perfil de Eurico Gaspar Dutra
Eurico Gaspar Dutra era general do Exército e, antes de assumir a presidência, havia sido ministro da Guerra no governo de Getúlio Vargas. Seu nome surgiu como candidato da União Democrática Nacional (UDN), partido de orientação conservadora e com forte influência militar. Logo ao tomar posse, em janeiro de 1946, Dutra iniciou um período de redemocratização, com promulgação de nova Constituição (em setembro de 1946) e reorganização das instituições civis. Nesse cenário, sequer havia espaço para manter casinos em funcionamento, pois associavam-se a práticas que muitos consideravam prejudiciais aos costumes e à moral.
Motivações para a proibição
Razões morais e religiosas
Uma parte significativa da sociedade brasileira, influenciada por valores cristãos e conservadores, via os cassinos como locais de promiscuidade, vício e degradação moral. Igrejas, associações religiosas e vários intelectuais manifestaram-se contra a manutenção das salas de jogo, argumentando que os cassinos corrompiam os frequentadores, incentivavam o consumo de bebidas alcoólicas sem controle e incentivavam práticas ilícitas, como contrabando e corrupção.
Preocupação com a segurança pública
À época, havia relatos de jogos ilegais paralelos, manipulação de resultados e violência em torno das áreas dos cassinos. As autoridades policiais de várias cidades afirmavam que, mesmo dentro das estruturas oficiais, era comum encontrar “jogadores de má-fé” e até orgias noturnas disfarçadas de festas. Muitas dessas informações eram publicadas em jornais da época, reforçando a ideia de que fechar os cassinos contribuiria para reduzir a criminalidade e melhorar a ordem pública.
Interesses políticos e econômicos
O decreto que proibiu os cassinos também refletia uma mudança na perspectiva econômica do governo Dutra. O país precisava direcionar investimentos para a reconstrução do pós-guerra e para a modernização da indústria nacional. Nesse cenário, manter cassinos era visto como um gasto de energia política e financeira, além de distrair recursos que poderiam ser aplicados em programas sociais. Além disso, a pressão de setores do próprio governo que viam no jogo uma atividade parasitária pesou para a decisão de Dutra.
Implementação do Decreto-Lei nº 9.215
Principais pontos do decreto
- Extinção imediata das licenças: Todas as concessões e autorizações para funcionamento de cassinos e jogos de azar foram canceladas a partir de 1º de agosto de 1946.
- Interdição dos estabelecimentos: Casas de jogo, bingos e qualquer local que promovesse apostas foram interditados pelas autoridades policiais em âmbito federal, estadual e municipal.
- Multas e penalidades: Proprietários e administradores que descumprissem a proibição estavam sujeitos a sanções administrativas e à suspensão de alvarás de funcionamento de outros negócios legais (como bares e hotéis).
- Responsabilização criminal: Jogadores que voltassem a frequentar cassinos clandestinos corria o risco de responder a processo criminal por contravenção penal, nos termos previstos no Código Penal vigente.
Reação da sociedade e dos empresários
Muitos empresários do ramo reagiram com indignação, pois já haviam investido grandes quantias na construção de palácios de jogos, teatros e salões que, em poucos anos, tornaram-se obsoletos. Registros de jornais antigos mostram que as primeiras semanas após a proibição foram de intensa apreensão: funcionários demitidos, músicos que se apresentavam nos cassinos ficaram sem espaço de trabalho e estabelecimentos famosos fecharam as portas da noite para o dia.
Por outro lado, parte da opinião pública saudou a medida. Atualmente, historiadores lembram que vários jornais conservadores enfatizaram o “avançar da moralidade” com o fim dos jogos de azar oficiais. Em troca, surgiam alternativas de entretenimento, como teatros, shows de variedades e cinemas, que prosperaram nos anos seguintes.
Consequências e legado da proibição
Fechamento e abandono de salas de jogo
Nos anos que se seguiram a 1946, quase todas as construções que abrigavam cassinos foram transformadas ou abandonadas. Muitos prédios grandiosos, localizados em áreas turísticas, passaram a servir como hotéis sem jogos de azar, teatros ou sedes de clubes sociais. Algumas cidades, que viviam principalmente do turismo de cassino, sofreram impacto econômico e precisaram reinventar suas atrações para continuar atraindo visitantes.
A ascensão dos bingos clandestinos
Com a proibição dos cassinos, parte do mercado de jogos de azar migrou para atividades clandestinas. Bares e clubes sociais participaram de operações de bingo informal, e surgiram máquinas caça-níqueis caseiras em bairros populares. Embora essas práticas fossem ilegais, ficavam fora do alcance das grandes mídias e, em muitos casos, contavam com a conivência de autoridades locais. Essa “guerra submersa” durou décadas, até que novas leis e fiscalizações mais rígidas surgissem para coibir esse tipo de contravenção.
Impacto cultural e turístico
Culturalmente, o país viveu um período de transição no qual a ideia de “cassino” passou a ser associada a algo proibido e até supersticioso. Em contraponto, cidades internacionais como Montevidéu e Buenos Aires, onde o jogo continuou liberado, tornaram-se destinos privilegiados para brasileiros interessados em apostas. De certa forma, isso gerou fluxo de turistas que antes frequentavam cassinos em território nacional migraram para o exterior, alimentando a economia de outros países.
Tentativas de reabertura e debates posteriores
Ao longo das décadas que se seguiram, diferentes governos e parlamentares propuseram projetos para legalizar novamente cassinos no Brasil, alegando que a reabertura traria novas fontes de receita, geração de empregos e fortalecimento do turismo. Entre as propostas, destacam-se:
- Anos 1990: houve algumas discussões no Congresso Nacional sobre legalizar cassinos resort em áreas turísticas específicas, mas os projetos não avançaram devido a resistências de setores conservadores.
- Década de 2000: propostas voltaram a ganhar força, especialmente em estados que dependem do turismo de fronteira (como Rio Grande do Sul, que tem Rivera, UR-UY, e Foz do Iguaçu). Contudo, o receio de aumentar a violência e o crime organizado travou qualquer mudança legislativa significativa.
- Anos 2010 em diante: a discussão concentrou-se em legalizar cassinos integrados a resorts de luxo, com fiscalização mais rígida e destinação de parte da arrecadação para fundos sociais. Ainda assim, em 2025, o tema permanece sem definição, e o decreto de Eurico Gaspar Dutra continua sem revogação formal.
Conclusão
Em 30 de abril de 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto-Lei nº 9.215, proibindo definitivamente a operação de cassinos e jogos de azar no Brasil. Essa decisão teve motivação em valores morais, preocupações com a segurança pública e um novo direcionamento econômico para o país no pós-guerra. A medida fechou definitivamente os salões de jogos que encantavam a elite e o público em geral nas décadas anteriores.
Ao longo das décadas seguintes, o Brasil assistiu ao surgimento de alternativas clandestinas para apostas, enquanto o debate sobre a legalização de novos cassinos ressurgia periodicamente no Congresso. Mesmo com discussões recentes, nenhum projeto conseguiu derrubar a proibição sancionada por Dutra. Assim, até os dias atuais, o decreto assinado em 1946 permanece o principal instrumento legal que enfraqueceu a antiga era de cassinos no país, tornando Eurico Gaspar Dutra o nome que virou sinônimo de fim dos jogos oficiais em solo brasileiro.
Palavras-chave para SEO: presidente que proibiu cassinos, Eurico Gaspar Dutra, proibição de jogos de azar, Decreto-Lei 9.215, história dos cassinos no Brasil, fim dos cassinos no Brasil, contexto histórico dos jogos de azar.
Deixe um comentário